PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL SEGUNDO OS JULGADOS DO STJ FIRMADOS EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS
Em sede de recursos repetitivos, o STJ decidiu diversas questões acerca da prescrição na execução fiscal. Vejamos: “A citação válida,...
Notícias
No dia 02 de outubro de 2017, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário n. 574.706, pelo qual, na sistemática da repercussão...
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Quando do julgamento do RE 565.160, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, sob a...
NOTÍCIAS RELEVANTES EXTRAÍDAS DO SÍTIO DO STF
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público 19/04/2017 17h10 Na sessão plenária desta...
NOTÍCIAS RELEVANTES EXTRAÍDAS DO SÍTIO DO STJ
DECISÃO 11/04/2018 06:51 Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos. A contagem dos prazos de suspensão...
Base de Cálculo Cofins no Lucro Presumido
Através da Lei n. 9.718/98, a base de cálculo da COFINS e do PIS foram ampliadas. De fato, até então, a base de cálculo daquelas...
Sanção Política
Conforme já comentado, o novo Código de Processo Civil impõe aos Juízes e Tribunais a observância dos julgados proferidos em sede de...
Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem O...
Artigos
Visando otimizar a prestação jurisdicional, dando-lhe maior segurança jurídica e celeridade, o legislador concebeu o recurso repetitivo....